15/08/2025 07:54

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:17

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
07/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
05/08/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição de documento de identificação
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MANOEL DAMAZIO LOPES em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição de documento de identificação
17/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Processo: 0800525-55.2025.8.20.5137 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande/RN, fica designado o dia 05/08/2025, às 09:00 horas, na sala de audiência virtual deste juízo, que poderá ser acessada através do LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado ou escaneando o QR-CODE acima (ambos os métodos necessitam do Microsoft Teams) para realização de Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível, por videoconferência, pelo que ficam as partes intimadas, por intermédio de seu(s) Procurador(es) e Advogado(s), para participar(em) do referido ato processual no dia, hora e local designados, com as devidas cautelas e advertências legais.

Campo Grande/RN, 13 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário
13/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:05

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
24/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO MASCENA NETO em 23/05/2025 23:59.
11/05/2025 12:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800525-55.2025.8.20.5137 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MANOEL DAMAZIO LOPES Réu: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço o presente ato com o fim de CITAR e INTIMAR a parte ré para comparecer na audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, bem como a parte autora para igual finalidade, no dia 20/06/2025, às 10:00horas.

As partes poderão participar de forma virtual, através do LINK da sala virtual https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado.

Caso a parte não tenha condições de acessar a sala virtual, deverá comparecer ao fórum, onde será ouvida em sala separada, observando-se as restrições sanitárias.

A parte ré deverá apresentar defesa até a audiência (FONAJE, Enunciado nº 10: A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento) e a parte autora, por sua vez, a réplica.

As partes poderão levar até o máximo de três testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995).

Fica advertido à parte ré que seu não comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/1995).

E à parte autora que sua ausência à audiência acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995).

Conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, INTIMO as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a adoção do JUÍZO 100% DIGITAL, que “constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores” (art. 2º da Res. 22/2021 TJRN).

Caso a parte ré não apresente consentimento expresso no prazo supracitado de 05 (cinco) dias, poderá se opor até a audiência.

Na hipótese das partes ficarem silentes após os prazos supracitados, restará configurada a aceitação tácita.

CAMPO GRANDE, 7 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA .

Juiz(a) de Direito
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:11

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:44

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 20/06/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
29/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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