TJRN - 0810124-53.2021.8.20.5106
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:45
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 23:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/08/2025 06:11
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9892 PROCESSO N° 0810124-53.2021.8.20.5106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTE ATIVA: Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e outros PARTE PASSIVA: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO DESPACHO Concedo o prazo de 3 (três) dias para que a defesa técnica proceda à juntada das Alegações Finais, na forma de memoriais, conforme requerido no ID nº 161088334.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
Mossoró/RN, data na assinatura eletrônica abaixo.
CLAUDIO MENDES JUNIOR Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra) -
21/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 23:26
Juntada de Petição de comunicações
-
06/08/2025 00:24
Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 05/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/07/2025 14:48
Juntada de carta precatória devolvida
-
21/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0810124-53.2021.8.20.5106 Parte ativa: Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e outros Parte passiva: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO Advogado: Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO VIA DJEN Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121, Defensor(es, a, as) do(a, os, as) réu (s, ré, rés) , ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO CPF: *23.***.*18-24, para : apresentar alegações finais por memorial, no prazo legal, nos termos do art. 403, § 1º, do Código de Processo Penal.
Mossoró/RN, 15 de julho de 2025 LEOMBERG MAIA LOPES Servidor(a) -
15/07/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 17:08
Outras Decisões
-
11/07/2025 15:01
Juntada de carta precatória devolvida
-
09/07/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 17:08
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
08/07/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 17:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 14:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
25/06/2025 06:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 06:30
Juntada de diligência
-
24/06/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 11:11
Expedição de Carta precatória.
-
23/06/2025 08:58
Juntada de Petição de comunicações
-
23/06/2025 07:03
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 12:18
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
-
17/06/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:39
Juntada de carta precatória devolvida
-
26/05/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 12:12
Juntada de diligência
-
13/05/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 07:21
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2025 15:39
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
09/05/2025 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
08/05/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0810124-53.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORÓ (DEFUR/MOSSORÓ), MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO DESPACHO Visando à organização da pauta de audiências do juízo em termos de gestão de resultados, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2025, às 08h.
A audiência será realizada a partir da sala de audiências da 4ª Vara Criminal desta Comarca, podendo ser acessada por meio de videoconferência via Teams ou presencialmente, caso assim desejem as partes e as testemunhas.
Intimem-se para participar da referida audiência: o Ministério Público, a defesa, o acusado e a (s) testemunha (s) arrolada (s).
Outrossim, a Secretaria proceda à atualização necessária no Sistema Nacional de Gestão de Bens quanto aos bens apreendidos neste processo, se for o caso, certificando-se nos autos, conforme arts. 253 e seguintes do Código de Normas e Provimento 245/2023 do CNJ.¹ Ressalta-se que as intimações poderão ser efetivadas pelo chefe de secretaria ou por oficial de justiça, por meio eletrônico, por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp, ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), assegurando-se ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, e certificando-se nos autos, conforme previsão contida nos arts. 8º, da Resolução 354/2020 do CNJ, e 10 da Resolução 28/2022 do TJRN, e ainda, em conformidade com o disposto nos arts. 188 e 277 do CPC, aplicável ao processo penal subsidiariamente, observando as demais exigências legais.
Ademais, no ato da intimação deverá o responsável pela diligência certificar nos autos o contato telefônico do(a) intimando(a), com WhatsApp, se possível, para facilitar o contato com o juízo.
Segue o link para participação na audiência a ser realizada via Microsoft Teams e o respectivo Qrcode: https://lnk.tjrn.jus.br/ij03c Diligências e expedientes necessários, inclusive expedição de carta precatória, caso pertinente.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
MOSSORÓ/RN, data do sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/05/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:13
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 12:07
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 20/06/2025 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
15/04/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 20:45
REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
04/12/2023 20:37
REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
-
01/12/2023 23:26
REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
20/10/2023 03:26
Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:31
Revogada a Prisão
-
27/09/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 06:04
Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 21:10
Juntada de Petição de comunicações
-
28/08/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:06
Juntada de Petição de procuração
-
15/08/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 07:47
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 13:09
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 07:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/06/2023 17:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
21/06/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 13:00
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 06/12/2022 23:59.
-
27/11/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 21:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
17/11/2022 08:11
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
04/08/2022 21:09
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 08:20
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:05
Decorrido prazo de reu em 14/01/2022.
-
14/12/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2021 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2021 08:55
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 18:35
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
02/07/2021 18:35
Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO
-
15/06/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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