25/08/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:58

Transitado em Julgado em 22/08/2025
24/08/2025 00:08

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801290-04.2025.8.20.5112 REQUERENTE: ERINALDO PINTO DE ALMEIDA, EMILIANA NUNES DE OLIVEIRA PINTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento encaminhada ao Banco do Brasil S/A para efetivação da transferência bancária, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, encontrando-se a quantia disponível para saque pela parte autora/advogado na "boca do caixa do referido banco".

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 5 de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:58

Juntada de termo
29/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: [email protected] Processo nº. 0801290-04.2025.8.20.5112 Parte autora: ERINALDO PINTO DE ALMEIDA e outros Parte demandada: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Vistos, etc.

Ante o requerimento do exequente, proceda à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo depósito para fins de pagamento, expeça-se alvará.

Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação e de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC.

Após, proceda-se à inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD , incluindo o valor corrigido da condenação.

Efetuado o bloqueio de valores, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, intime-se a parte executada para em 05 (cinco) dias se manifestar (art. 854, §3º, do CPC).

Não havendo impugnação ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, expeça-se alvará e, após a entrega do numerário ao autor, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

Por fim, não encontrados bens do devedor passíveis de constrição, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi /RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente consoante Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal
21/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 17:33

Processo Reativado
17/07/2025 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA CARLA MARCUCI TORRES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 22:00

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:38

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 10:25

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 04/06/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 06:03

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: [email protected] Fórum Des.

Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Processo: 0801290-04.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante(s): ERINALDO PINTO DE ALMEIDA e outros Demandado(a)(s): Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Conciliação - Juizado Especial Cível, a ser realizada no dia 04/06/2025 10:00h, na Sala de Audiências do CEJUSC desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Observações: 1) Nos termos do art. 334 do CPC/2015, a intimação da parte à audiência será feita na pessoa de seu advogado, devendo esta comparecer ao ato independente de intimação pessoal, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação importará, respectivamente, em contumácia ou revelia, com a extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Local da Audiência: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Apodi/RN, com endereço acima, podendo a parte, caso prefira, participar por videoconferência, pelo programa Microsoft Teams, através do link abaixo.

Link: lnk.tjrn.jus.br/cejuscvaledoapodi Apodi/RN, 6 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) LUCAS VINÍCIUS MOREIRA MONTEIRO EVANGELISTA Conciliador(a)
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:36

Recebidos os autos.
06/05/2025 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
06/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 12:36

Recebidos os autos.
05/05/2025 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
01/05/2025 11:55

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 04/06/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
01/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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