07/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0814689-70.2024.8.20.5004 Parte autora: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA Parte ré: KLEITON PROTASIO DE MELO SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 154417038.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 12 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
13/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:25

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0814689-70.2024.8.20.5004 Parte autora: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA Parte ré: KLEITON PROTASIO DE MELO DECISÃO Vistos em correição.

Defiro o pedido de realização de audiência de conciliação formulado pela parte executada, designando a sessão para o dia 12/06/2025 às 12:20h, a ser realizada na modalidade presencial.

Designe-se a audiência no sistema PJE.

Após, intimem-se as partes – a parte autora deverá ser advertida de que, caso deixe de comparecer à audiência, o processo será extinto (art. 51, inc.

I, Lei nº 9.099/1995) e a parte ré de que sua ausência poderá implicar na incidência dos efeitos da revelia (art. 20, Lei nº 9.099/1995).

Natal, 7 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
09/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 04:52

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 12/06/2025 12:20 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:28

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:16

Juntada de diligência
18/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:09

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 10/03/2025.
11/03/2025 02:18

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:27

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:29

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/12/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 15:06

Outras Decisões
06/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:22

Processo Reativado
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 07:51

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 03/12/2024 23:59.
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento
18/09/2024 02:31

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:42

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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