12/09/2025 20:45

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II em 05/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:02

Juntada de entregue (ecarta)
09/09/2025 02:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0813565-86.2023.8.20.5004 Autor(a): CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II Réu: FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos, expeça-se alvará, pelo SISCONDJ, em favor da parte autora referente aos valores bloqueados e transferidos para a conta judicial, conforme Id nº 140635652 (R$ 330,26) e 145424032 (R$ 874,19), observando-se os dados bancários informados na petição do Id nº 162453091.

Após, intime-se a parte interessada sobre a expedição do referido alvará e ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito e a certidão cartorária do imóvel do qual requer a penhora, visto que se trata de dever que lhe cabe.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
05/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0813565-86.2023.8.20.5004 Autor(a): CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II Réu: FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Transcorrido o prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para fins de liberação dos valores apreendidos via Sisbajud.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
04/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:18

Decorrido prazo de Fernando Maciel Pereira de Souza em 15/07/2025.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813565-86.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: CONDOMINIO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL TORRE DO MAR II CNPJ: 40.***.***/0001-97 , Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WILKER CONFESSOR - RN11882, ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO - RN7493 DEMANDADO: , FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA CPF: *08.***.*07-26 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 30 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:21

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:39

Juntada de diligência
01/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:17

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 29/11/2024.
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
15/11/2024 07:59

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:29

Processo Reativado
24/10/2024 15:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:08

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:17

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 14:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2024 07:43

Conclusos para julgamento
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:48

Juntada de diligência
16/11/2023 12:32

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:47

Conclusos para decisão
18/10/2023 06:49

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 06:49

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 09:24

Juntada de diligência
27/09/2023 12:33

Expedição de Mandado.
26/09/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:09

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 02:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 23:24

Conclusos para despacho
02/08/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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