02/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:17

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANALIA ALVES DE PAULA NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:58

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:17

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 20/06/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
05/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:29

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 07:16

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição de extinção
21/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO MASCENA NETO em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800532-47.2025.8.20.5137 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANALIA ALVES DE PAULA NOGUEIRA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço o presente ato com o fim de CITAR e INTIMAR a parte ré para comparecer na audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, bem como a parte autora para igual finalidade, no dia 20/06/2025, às 10:30horas.

As partes poderão participar de forma virtual, através do LINK da sala virtual https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado.

Caso a parte não tenha condições de acessar a sala virtual, deverá comparecer ao fórum, onde será ouvida em sala separada, observando-se as restrições sanitárias.

A parte ré deverá apresentar defesa até a audiência (FONAJE, Enunciado nº 10: A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento) e a parte autora, por sua vez, a réplica.

As partes poderão levar até o máximo de três testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995).

Fica advertido à parte ré que seu não comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/1995).

E à parte autora que sua ausência à audiência acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995).

Conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, INTIMO as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a adoção do JUÍZO 100% DIGITAL, que “constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores” (art. 2º da Res. 22/2021 TJRN).

Caso a parte ré não apresente consentimento expresso no prazo supracitado de 05 (cinco) dias, poderá se opor até a audiência.

Na hipótese das partes ficarem silentes após os prazos supracitados, restará configurada a aceitação tácita.

CAMPO GRANDE, 9 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA .

Juiz(a) de Direito
09/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANALIA ALVES DE PAULA NOGUEIRA.
08/05/2025 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
01/05/2025 10:01

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 20/06/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
01/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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