TJRN - 0867196-51.2023.8.20.5001

22/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025 00:33

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

25/03/2025 14:53

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025 03:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025 22:44

Juntada de diligência

16/03/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025 22:17

Juntada de diligência

14/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 09:04

Recebidos os autos

14/03/2025 09:04

Juntada de despacho

13/03/2025 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 20:50

Expedição de Mandado.

13/03/2025 20:50

Expedição de Mandado.

13/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 10:09

Conclusos para decisão

20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

28/01/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024 11:28

Conclusos para decisão

09/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2024 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024 14:08

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 11:00

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:38

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 14/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 02/10/2024 23:59.

26/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:38

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 20/08/2024.

22/09/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2024 20:15

Juntada de diligência

09/09/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024 20:52

Juntada de diligência

04/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.

12/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.

12/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento

12/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024 12:50

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA CAVALCANTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 11:49

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA CAVALCANTE em 05/02/2024 23:59.

09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2023 19:47

Conclusos para decisão

07/12/2023 13:45

Juntada de Certidão

07/12/2023 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2023 09:36

Audiência conciliação realizada para 07/12/2023 09:10 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

07/12/2023 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 09:10, 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

06/12/2023 18:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

30/11/2023 14:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 10:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 15:35

Audiência conciliação designada para 07/12/2023 09:10 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

22/11/2023 15:19

Recebidos os autos.

22/11/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

22/11/2023 15:17

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 15:27

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio