31/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 22:14

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827908-38.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES DE ANDRADE LIRA, TEREZINHA JALES DANTAS, MARIA DAS GRACAS MEDEIROS MARCELINO, NUBIA DE FATIMA GOMES DE SA, ZILAR ROCHA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando as manifestações das partes constantes nos IDs nº 153097999 e 152971281, nas quais se apresentam divergências quanto à forma de cálculo do laudo pericial referente à conversão da URV, determino à Secretaria Judiciária que proceda ao envio dos autos à Central de Cálculos Judiciais – COJUD, a fim de que se manifeste expressamente sobre os pontos de discordância levantados pelas partes, analisando-os à luz dos critérios fixados na sentença exequenda e nos parâmetros estabelecidos na fase de liquidação.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre a nova manifestação da COJUD, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de julho de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 20:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 20:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827908-38.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES DE ANDRADE LIRA, TEREZINHA JALES DANTAS, MARIA DAS GRACAS MEDEIROS MARCELINO, NUBIA DE FATIMA GOMES DE SA, ZILAR ROCHA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos de ID. 134748494 e requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Após, retornem conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 06:22

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:36

Outras Decisões
10/06/2024 21:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 22:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:04

Expedição de Mandado.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 22:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 22:20

Decorrido prazo de Francisca Gomes de Andrade em 20/06/2023.
21/06/2023 02:32

Decorrido prazo de Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho em 20/06/2023 23:59.
25/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 20:12

Conclusos para despacho
27/09/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:40

Conclusos para despacho
26/03/2022 03:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2022 23:59.
23/02/2022 06:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2022 23:03

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:18

Conclusos para despacho
26/09/2019 08:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 20:01

Conclusos para despacho
02/07/2019 20:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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