16/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801796-58.2024.8.20.5162 Parte Autora: Município de Extremoz Parte Ré: DEUSDETE SIMAO DE ASSIS DESPACHO INTIME-SE o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID. 151499145 e dê o devido prosseguimento ao feito.

Cumpra-se.

Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação
29/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801796-58.2024.8.20.5162 Parte Autora: Município de Extremoz Parte Ré: DEUSDETE SIMAO DE ASSIS DESPACHO Os embargos à execução fiscal constituem ação autônoma e, por isso, devem ser instruídos com todas as peças indispensáveis à comprovação das alegações do autor, mesmo em se tratando de execução fiscal, eis que esta é processada em autos apartados.

Desse modo, considerando que a parte executada apresentou embargos à execução nos autos da presente execução fiscal, determino à secretaria que proceda à exclusão dos documentos juntados no Id 124170495.

Ato contínuo, intime-se o executado para, querendo, no prazo, correspondente, proceder à autuação dos respectivos embargos à execução fiscal, observando-se, ainda, a garantia da execução, nos termos do art. 16, § 1º da LEF.

Por fim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação
13/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:43

Desentranhado o documento
30/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
21/06/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos à execução
13/06/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 14:25

Decorrido prazo de DEUSDETE SIMAO DE ASSIS em 07/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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