28/08/2025 07:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA BEZERRA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CESAR SILVA FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0813567-94.2025.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: JONIERY DA SILVA BEZERRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: CESAR SILVA FERNANDES, MAGALI REGINA HANS Parte ré/requerida: CLEIDE CRISTINA DA SILVA BEZERRA e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a cumulação de pedidos de Juízos distintos, um a vez que a ação de exigir contas relativas ao espólio é de competência da Vara de Família e Sucessões, em 15 dias, sob pena de prosseguimento apenas do pedido de retificação de registro civil.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
12/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 15:48

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0813567-94.2025.8.20.5001 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: CESAR SILVA FERNANDES CPF: *65.***.*70-00, JONIERY DA SILVA BEZERRA CPF: *24.***.*33-82, MAGALI REGINA HANS CPF: *96.***.*06-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: CESAR SILVA FERNANDES, MAGALI REGINA HANS Requerido: Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Retificação de Registro Civil.

Compulsando os autos, constato que o registro que se pretende retificar foi lavrado perante o 5º Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN, sendo competente o Juízo da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, conforme Lei de Organização Judiciária.

Diante do exposto, remetam-se os autos ao Juízo da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Natal, 6 de maio de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
06/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:21

Declarada incompetência
24/04/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 07:06

Conclusos para decisão
21/04/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:51

Outras Decisões
09/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
09/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805227-05.2024.8.20.5129

Francisco Paulino de Lima

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/10/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0826325-52.2023.8.20.5106

Elenilda Rejane Pinheiro da Silva Nunes

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0802175-51.2025.8.20.5101

Maria Iranilde Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Iara Maia da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0822908-62.2021.8.20.5106

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Maria Eilza Alves Araujo Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2021 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0811724-94.2025.8.20.5001

Angelica Teixeira da Silva Maximo

Municipio de Natal

Advogado: Rafael de Medeiros Mariz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 13:01

Exibir Processo