22/08/2025 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803414-55.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: LUCEMARIO DANTAS VIEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação sobre a petição ID nº 159434947.

CURRAIS NOVOS 04/08/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
04/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:32

Outras Decisões
28/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:30

Desentranhado o documento
22/07/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Recebidos os autos
27/06/2025 13:25

Juntada de intimação de pauta
08/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:13

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:46

Decorrido prazo de FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024.
09/07/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 02:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento
31/01/2024 04:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:53

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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