TJRN - 0833074-80.2021.8.20.5001

24/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 14:33

Recebidos os autos

24/07/2025 14:33

Juntada de intimação de pauta

17/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 14:03

Conclusos para decisão

19/01/2023 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 14:06

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 15/09/2022 23:59.

30/08/2022 14:14

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2022 22:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

26/08/2022 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição incidental

02/08/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022 09:55

Julgado improcedente o pedido

12/05/2022 11:14

Conclusos para julgamento

11/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/05/2022 23:59.

07/03/2022 12:13

Juntada de Outros documentos

05/02/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 10:51

Conclusos para despacho

27/01/2022 10:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 08:36

Conclusos para julgamento

06/12/2021 08:35

Juntada de Outros documentos

14/10/2021 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021 21:10

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021 12:11

Juntada de Certidão

15/09/2021 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 14/09/2021 23:59.

19/08/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2021 10:49

Conclusos para decisão

31/07/2021 02:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/07/2021 23:59.

30/07/2021 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 13:39

Conclusos para decisão

13/07/2021 13:38

Distribuído por sorteio