TJRN - 0801105-68.2022.8.20.5112

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EUFRASIO DA COSTA

CPF *29.***.*67-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ: 08.349.011/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA DE APODI

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 12:03

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 13/08/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 13:08

    Decorrido prazo de as partes em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 19:54

    Juntada de diligência

  • 01/07/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 12:58

    Juntada de termo

  • 17/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 17:41

    Juntada de termo

  • 05/06/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 09:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2025 09:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/04/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 03:44

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 25/03/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 23/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801105-68.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQUENTE para, no prazo legal de 30 (TRINTA) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

    Apodi/RN, 18 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

  • 18/03/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2025 08:42

    Processo Reativado

  • 01/02/2025 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:42

    Juntada de relatório

  • 22/09/2023 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2023 11:12

    Decorrido prazo de AS PARTES em 20/09/2023.

  • 21/09/2023 10:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:03

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 15:31

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 17:51

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 20:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/03/2023 17:40

    Declarada incompetência

  • 06/10/2022 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 20:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:35

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/06/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 10:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 01:08.

  • 31/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 08:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 15:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/04/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 20:58

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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