TJRN - 0809210-42.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 08:27
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 08:26
Transitado em Julgado em 18/09/2024
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19/09/2024 03:47
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 20:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 10:51
Conclusos para decisão
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19/08/2024 09:29
Recebidos os autos
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19/08/2024 09:28
Juntada de Certidão
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18/08/2024 18:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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29/06/2024 01:29
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2024 23:59.
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24/06/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 08:49
Juntada de ato ordinatório
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25/04/2024 23:40
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 20:39
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
19/03/2024 18:51
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 15:26
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
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04/03/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 11:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/02/2024 19:25
Conclusos para despacho
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05/02/2024 19:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/01/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 09:07
Conclusos para despacho
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24/12/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 06:13
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 07:51
Conclusos para despacho
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27/11/2023 17:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/10/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 06:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 17:54
Conclusos para despacho
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30/10/2023 13:56
Recebidos os autos
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30/10/2023 13:56
Juntada de intimação de pauta
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11/07/2023 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/06/2023 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/05/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 14:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/05/2023 02:21
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/05/2023 23:59.
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03/05/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 09:25
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2023 14:08
Conclusos para julgamento
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09/04/2023 22:22
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 19:48
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 07:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 07:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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