08/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 20:00

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0873920-71.2023.8.20.5001 Exequente: MARCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 28 de julho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
28/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 06:17

Juntada de ato ordinatório
26/07/2025 08:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0873920-71.2023.8.20.5001 REQUERENTE: MARCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 15 de maio de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
16/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 14:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025
06/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:59

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:54

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
18/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:34

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 02/07/2024 23:59.
23/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
06/03/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:05

Outras Decisões
15/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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