01/09/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/08/2025 18:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:33

Recebidos os autos
13/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:03

Recebidos os autos
11/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
24/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0828417-95.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DEFENSORIA (POLO ATIVO): PREFEITURA DE NATAL, MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Tendo em vista a certidão proferida em ID 151174090 e ID 149721913, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários à expedição da competente RPV.

Cumpridas estas diligências e tão logo sejam enviados os referidos dados, remetam-se os autos à Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), nos termos da Portaria Conjunta TJRN nº 37/2024, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito
14/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:03

Recebidos os autos
13/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/05/2025 05:43

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:43

Juntada de Certidão
08/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:25

Outras Decisões
01/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
07/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/09/2024 23:59.
25/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 00:44

Conclusos para despacho
30/06/2024 00:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2024 00:44

Processo Reativado
20/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 19:46

Recebidos os autos
10/05/2024 19:46

Juntada de ato ordinatório
22/04/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2022 07:23

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/03/2022 23:59.
04/03/2022 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 02:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 22:31

Conclusos para decisão
29/01/2022 00:51

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2022 23:59.
25/10/2021 22:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/10/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2021 13:33

Conclusos para julgamento
01/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 12:02

Outras Decisões
21/06/2021 09:10

Conclusos para despacho
21/06/2021 09:08

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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