TJRN - 0801730-46.2024.8.20.5108
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:05
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:05
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 02/09/2025 23:59.
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13/08/2025 00:32
Decorrido prazo de DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP em 12/08/2025 23:59.
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28/07/2025 00:52
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.
Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801730-46.2024.8.20.5108 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP Polo Passivo: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).
PAU DOS FERROS/RN, 24 de julho de 2025.
LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
24/07/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 10:20
Recebidos os autos
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24/07/2025 10:20
Juntada de despacho
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27/01/2025 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/01/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 10:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/12/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 18:47
Juntada de Petição de apelação
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05/11/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 16:02
Denegada a Segurança a DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP
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28/06/2024 09:34
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 01:04
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:57
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 05/06/2024 23:59.
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28/05/2024 06:29
Decorrido prazo de YURI CARVALHO PONTIM em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 06:29
Decorrido prazo de YURI CARVALHO PONTIM em 27/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:50
Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA NESCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:59
Decorrido prazo de David Jhenison Soares Fernandes em 23/05/2024 23:59.
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13/05/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2024 16:40
Juntada de diligência
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09/05/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2024 17:28
Juntada de diligência
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08/05/2024 13:02
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 13:02
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 09:51
Não Concedida a Medida Liminar
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07/05/2024 11:30
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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07/05/2024 10:54
Conclusos para decisão
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07/05/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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