12/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803814-67.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA, ANA VIRGINIA SILVANO BALBINO DA COSTA, JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da impossibilidade da realização da audiência anteriormente aprazada, conforme certidão retro, redesigno o ato de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de novembro de 2025 às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se proceda as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 16:06

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 11:55

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 15:17

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:44

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803814-67.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA, ANA VIRGINIA SILVANO BALBINO DA COSTA, JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da impossibilidade da realização da audiência anteriormente aprazada, conforme certidão retro, redesigno o ato de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de novembro de 2025 às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se proceda as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 12:18

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 18/11/2025 14:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 23:11

Juntada de diligência
29/04/2025 08:29

Juntada de diligência
23/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:05

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO MELO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MELO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:09

Juntada de diligência
25/03/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:16

Juntada de diligência
20/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:04

Juntada de diligência
19/03/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:22

Juntada de diligência
13/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:49

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:47

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
26/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:27

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:48

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 14:07

Juntada de diligência
02/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2024 11:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/04/2025 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
21/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
21/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
06/08/2024 03:39

Decorrido prazo de THIAGO MELO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:28

Decorrido prazo de LUAN AURELIO DA FONSECA FARIAS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:44

Decorrido prazo de LUAN AURELIO DA FONSECA FARIAS em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:58

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/07/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/07/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:23

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DANTAS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:57

Decorrido prazo de FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:47

Decorrido prazo de MILLEANNY EMANUELLY CAMARA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:37

Decorrido prazo de FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de MILLEANNY EMANUELLY CAMARA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 09:36

Juntada de diligência
17/07/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 15:13

Juntada de diligência
16/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:42

Juntada de diligência
11/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:06

Juntada de diligência
11/07/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:56

Juntada de diligência
07/07/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 12:48

Juntada de diligência
26/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:02

Expedição de Ofício.
20/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:42

Decorrido prazo de THIAGO MELO DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:58

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/07/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:44

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DANTAS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:27

Juntada de Petição de procuração
15/02/2024 12:30

Juntada de Petição de procuração
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 12:24

Juntada de diligência
13/02/2024 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 03:18

Juntada de diligência
08/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:27

Decorrido prazo de LUAN AURELIO DA FONSECA FARIAS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 06:22

Juntada de diligência
01/02/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 13:31

Juntada de diligência
22/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:55

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:48

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:42

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:38

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:02

Desentranhado o documento
31/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2023 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 08:22

Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2024 14:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/10/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 18:43

Conclusos para decisão
10/10/2023 06:49

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 06:49

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 07:29

Juntada de diligência
22/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
19/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 06:11

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 05:20

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
15/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA SILVANO BALBINO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:36

Decorrido prazo de FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 21:21

Juntada de Petição de certidão
08/07/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 20:41

Juntada de Petição de certidão
08/07/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSINEIDE NASCIMENTO FEITOSA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2023 11:54

Recebida a denúncia contra Ana Virgínia Silvano Balbinho da Costa, Flaviana Silvano Balbino da Costa e Josineide Nascimento Feitosa
05/07/2023 08:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:27

Juntada de Petição de denúncia
02/07/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA 8ª DP em 19/04/2023.
23/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/04/2023 10:20

Decorrido prazo de 8º Distrito Policial Natal/RN em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:59

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 18:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 04:07

Publicado Intimação em 07/03/2023.
10/03/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:26

Expedição de Ofício.
03/03/2023 11:23

Expedição de Ofício.
02/03/2023 14:40

Outras Decisões
28/02/2023 08:21

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:05

Outras Decisões
06/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:55

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:43

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:45

Expedição de Ofício.
24/11/2022 09:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:54

Expedição de Ofício.
01/11/2022 19:00

Outras Decisões
01/11/2022 10:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:30

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
11/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:41

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2022 13:06

Juntada de Petição de inquérito policial
23/09/2022 12:23

Juntada de recibo de envio por hermes
23/09/2022 11:21

Expedição de Ofício.
23/09/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 13:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:32

Juntada de devolução de mandado
16/09/2022 11:29

Juntada de devolução de mandado
16/09/2022 11:16

Juntada de devolução de mandado
15/09/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 14:31

Audiência de custódia realizada para 15/09/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/09/2022 14:31

Concedida a Liberdade provisória de Josineide Nascimento Feitosa, Flaviana Silvano Balbino da Costa e Ana Virginia Silvano Balbino da Costa.
15/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:07

Audiência de custódia designada para 15/09/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:50

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0105413-35.2013.8.20.0124

Estado do Rio Grande do Norte

Uvifrios Distribuidor Atacadista LTDA

Advogado: Eduardo Ferrari Lucena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0800302-35.2025.8.20.5127

Ivanilda Maria de Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Yodhara Arantes Maciel de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800599-60.2025.8.20.5121

Valmir Martins de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2025 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0826760-79.2025.8.20.5001

Jose Carlos Bezerra Faustino

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Rodrigo Andrade do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0812865-51.2025.8.20.5001

Shirleyanne Santos Aquino

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2025 11:22

Exibir Processo