STJ - 0826134-02.2021.8.20.5001

18/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 728906/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728906 - EDcl no AgInt no AREsp 2554180 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CYNTHIA QUINDERE CARDOSO AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2554180/RN

11/09/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2554180/RN

03/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755999/2024

02/09/2024 14:12

Protocolizada Petição 755999/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 728906/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 728906/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728906/2024

26/08/2024 15:38

Protocolizada Petição 728906/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 490051/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490051 - AgInt no AREsp 2554180 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CYNTHIA QUINDERE CARDOSO AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00490051/2024 - AgInt no AREsp 2554180/RN

07/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490051/2024 - AgInt no AREsp 2554180/RN

08/07/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/07/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569637/2024

04/07/2024 09:54

Protocolizada Petição 569637/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 490051/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490051/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490051/2024

12/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 490051/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 10:20

Conheço do agravo de CYNTHIA QUINDERE CARDOSO AZEVEDO para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/02/2024 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128662/2024

26/02/2024 16:06

Protocolizada Petição 128662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE