11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0101549-20.2016.8.20.0112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 10 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0101549-20.2016.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório de ID 125984645, INTIMO a parte exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do sócio WILDSON MEDEIROS PEREIRA e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 15 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
14/03/2024 13:59

Publicado Intimação em 15/02/2024.
14/03/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
14/03/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
13/03/2024 17:32

Publicado Decisão em 26/02/2024.
13/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
13/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
13/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
13/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
13/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:17

Publicado Decisão em 26/02/2024.
26/02/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0101549-20.2016.8.20.0112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos do processo em epígrafe, verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora suficientes em nome da parte executada.

Nesse sentido, o TJRN, através da Corregedoria Geral de Justiça, elaborou a Portaria-Conjunta nº 19, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre o procedimento para arquivamento de execuções de título extrajudicial e judicial frustradas em razão de inércia do credor/exequente ou da impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora: Art. 1º Na execução de título judicial ou extrajudicial, não sendo encontrados bens penhoráveis, o juiz deverá determinar a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, devendo ser lançada a movimentação “Processo Suspenso por Execução Frustrada” – código 276. § 1º Permanecendo suspenso o processo na forma do caput, pelo prazo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou bens penhoráveis, deverá ser determinado o arquivamento, com movimentação “Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens” – código 50236, independentemente de intimação prévia das partes e da extinção do processo. § 2º Encontrados bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento ode novas custas. § 3º Na reativação do processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença, deverá ser lançada a movimentação “reativação” – código 849; e, em caso de diligência requerida pelo exequente/credor não tenha efeito positivo, os autos retornarão ao arquivo com a movimentação “Arquivado Definitivamente” – código 246. § 4º Poderão ser expedidas certidões positivas para os processos arquivados em decorrência. (Destacado).

Ante o exposto, considerando que no presente feito não foram encontrados bens passíveis de penhora da parte executada, com fulcro no art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 19, de 23 de abril de 2018 – TJRN, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano.

Decorrido o prazo de um ano sem que sejam localizados bens dos executados, proceda-se ao ARQUIVAMENTO do feito, independente de nova conclusão e prévia intimação das partes, podendo a parte exequente pleitear o desarquivamento, em caso de localização de bens passíveis de penhora, sem necessidade de recolhimento de custas judiciais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
22/02/2024 20:02

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:21

Juntada de informação
21/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:38

Juntada de informação
21/02/2024 11:31

Juntada de informação
20/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:48

Juntada de recibo (sisbajud)
05/12/2023 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 12:45

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:47

Publicado Intimação em 11/10/2023.
23/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:47

Decorrido prazo de 2V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/10/2023.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:21

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:39

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
24/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:04

Recebidos os autos
23/08/2023 15:04

Juntada de ato ordinatório
14/08/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2022 03:54

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:20

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 28/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/04/2022 16:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2022 11:59

Conclusos para julgamento
16/12/2021 01:55

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 03:32

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 29/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2021 14:21

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:56

Audiência instrução realizada para 06/10/2021 09:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
06/10/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:32

Audiência instrução designada para 06/10/2021 09:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
23/08/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:15

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:16

Decorrido prazo de LAURA LICIA SOUZA BEZERRA em 15/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:09

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:24

Conclusos para despacho
11/05/2021 02:15

Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 10/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 06:00

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:50

Juntada de Certidão
18/11/2020 00:49

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 10:11

Juntada de Petição de contestação
07/11/2020 01:25

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 06/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 14:27

Recebidos os autos
21/09/2020 02:28

Digitalizado PJE
21/09/2020 02:23

Certidão expedida/exarada
12/08/2020 09:38

Recebidos os autos do Magistrado
10/08/2020 10:25

Outras Decisões
03/03/2020 11:43

Recebido os Autos do Advogado
03/03/2020 03:07

Concluso para despacho
13/02/2020 11:04

Remetidos os Autos ao Advogado
06/02/2020 08:07

Certidão expedida/exarada
05/02/2020 09:16

Relação encaminhada ao DJE
29/01/2020 12:39

Recebidos os autos do Magistrado
15/01/2020 09:17

Mero expediente
16/07/2019 10:04

Concluso para decisão
02/07/2019 11:27

Decurso de Prazo
20/05/2019 08:38

Certidão expedida/exarada
17/05/2019 10:56

Relação encaminhada ao DJE
16/05/2019 10:48

Recebidos os autos do Magistrado
16/05/2019 10:48

Recebidos os autos do Magistrado
15/05/2019 10:36

Mero expediente
23/11/2018 09:51

Concluso para decisão
21/11/2018 02:44

Petição
14/11/2018 10:34

Recebido os Autos do Advogado
14/11/2018 10:34

Recebido os Autos do Advogado
23/10/2018 11:34

Remetidos os Autos ao Advogado
19/10/2018 07:08

Certidão expedida/exarada
18/10/2018 02:54

Relação encaminhada ao DJE
04/10/2018 12:12

Mero expediente
09/01/2018 03:01

Expedição de termo
30/11/2017 02:38

Audiência Preliminar/Conciliação
29/11/2017 04:03

Petição
16/10/2017 01:37

Redistribuição por direcionamento
26/09/2017 08:26

Publicação
25/09/2017 09:46

Relação encaminhada ao DJE
21/09/2017 04:54

Certidão expedida/exarada
21/09/2017 04:33

Audiência
08/05/2017 11:30

Audiência Preliminar/Conciliação
05/05/2017 12:35

Petição
05/05/2017 12:32

Juntada de AR
27/03/2017 04:26

Certidão expedida/exarada
24/03/2017 12:43

Publicação
23/03/2017 05:30

Relação encaminhada ao DJE
23/03/2017 01:58

Certidão expedida/exarada
23/03/2017 01:54

Audiência
22/02/2017 03:46

Recebimento
17/02/2017 09:55

Mero expediente
25/10/2016 11:58

Expedição de termo
25/10/2016 09:55

Petição
25/10/2016 01:59

Concluso para decisão
29/09/2016 09:25

Publicação
28/09/2016 05:42

Relação encaminhada ao DJE
21/09/2016 02:14

Recebimento
20/09/2016 03:31

Mero expediente
18/07/2016 11:46

Distribuído por sorteio
18/07/2016 05:51

Concluso para decisão
18/07/2016 03:44

Certidão expedida/exarada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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