TJRN - 0809131-97.2022.8.20.5001

10/06/2024 09:49

Arquivado Definitivamente

10/06/2024 09:48

Transitado em Julgado em 26/04/2024

27/04/2024 01:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.

05/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024 14:53

Conclusos para despacho

27/02/2024 08:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 08:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 08:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 08:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2024 23:59.

28/12/2023 12:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/12/2023 08:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023 08:51

Conclusos para despacho

26/10/2023 11:02

Recebidos os autos

26/10/2023 11:02

Juntada de intimação de pauta

21/09/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022 05:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022 04:54

Expedição de Certidão.

16/09/2022 04:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022 04:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2022 23:59.

29/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 19:09

Juntada de ato ordinatório

24/07/2022 08:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022 08:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022 08:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022 08:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

28/06/2022 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2022 12:06

Conclusos para julgamento

08/06/2022 02:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

03/06/2022 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2022 13:23

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022 12:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 16:56

Conclusos para despacho

22/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio