TJRN - 0803181-09.2019.8.20.5100

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ: 08.294.662/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 24.632.410/0001-13

Advogados

DAYANE FRANCISCO VASCONCELOS

OAB: 35680/PE

CPF *88.***.*59-76

ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS

OAB: 40927/PE

CPF *96.***.*22-05

BRUNO PAULO SCHIMBERGUI SANDES DE MELO

CPF *72.***.*16-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:30

    Decorrido prazo de partes em 13/06/2025.

  • 28/05/2025 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2025 03:31

    Decorrido prazo de HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 01:28

    Decorrido prazo de HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/05/2025 23:59.

  • 03/04/2025 04:10

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição de atos constritivos

  • 31/03/2025 15:57

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/01/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 12:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/01/2025 17:07

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 21/01/2025 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 14/01/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 08:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2024 14:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/11/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição de atos constritivos

  • 22/11/2024 03:57

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 22/11/2024 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 10/05/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

    LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803181-09.2019.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE ASSU/RN REU: HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    Após, à Fazenda Pública Municipal para manifestação acerca da petição de ID 105683578 em até 30 (trinta) dias.

    Com ou sem resposta do ente público, conclusos para decisão.

    P.

    R.

    I.

    Assú/RN, data da assinatura eletrônica.

    NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 12/03/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/03/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição de atos constritivos

  • 28/07/2023 05:59

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 27/07/2023 10:05

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 07:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 02:18

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 25/03/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 20/03/2023 10:42

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 20/03/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 17/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/03/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:02

    Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ARAUJO COX DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:02

    Decorrido prazo de DAYANE FRANCISCO VASCONCELOS em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição de atos constritivos

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 03:47

    Decorrido prazo de HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 02:16

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 04/12/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 30/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 19:23

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 24/11/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 13:41

    Juntada de decisão

  • 06/10/2021 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2021 15:15

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 17/05/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/04/2021 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 23:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 04:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/02/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 11:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/10/2020 10:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/09/2020 18:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/09/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 11:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/07/2020 15:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/07/2020 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2020 09:39

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 11:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 15:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2020 19:16

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/04/2020 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 09:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/02/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 15:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/01/2020 17:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/01/2020 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2019 03:16

    Decorrido prazo de DAYANE FRANCISCO VASCONCELOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 15:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/10/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/10/2019 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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