TJRN - 0857083-09.2021.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ALDENIZA DE FRANCA

CPF *75.***.*54-49

Advogados

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB: 3904/RN

CPF *69.***.*95-15

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

OAB: 13353/RN

CPF *50.***.*98-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/02/2025 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 08:19

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 18:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 17:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 07:41

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 21/08/2024 11:36

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 20/08/2024 09:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 09:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 14:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/05/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 16/05/2024 10:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 10:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 08:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/04/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:00

    Outras Decisões

  • 03/04/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 10:59

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 22/03/2024 11:11

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 19/03/2024 11:22

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 11:22

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/02/2024 13:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/02/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2024 14:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/02/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

  • 10/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 14:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/10/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/10/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 10:32

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2022 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 03:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2022 11:05

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 20:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2022 23:59.

  • 14/04/2022 10:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/04/2022 09:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/04/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/02/2022 20:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 08:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 14:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/11/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 08:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846022-54.2021.8.20.5001

Nadja Dayse Macedo Ferreira

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Waleska Maria Dantas Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000421-60.2008.8.20.0136

Uarian Ferreira Advogados Associados S/C...

Plano Leste Empreendimentos LTDA

Advogado: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbos...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/05/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0000421-60.2008.8.20.0136

Jose Nicodemos Teixeira Noronha

Herdeiros de Eunilo Melo Ferreira - Luis...

Advogado: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbos...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0916332-51.2022.8.20.5001

Ronaldo Cardoso da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0806288-28.2023.8.20.5001

Banco Itau S/A

Judson Epaminondas Silveira de Souza

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2023 15:52

Exibir Processo