TJRN - 0835912-25.2023.8.20.5001

17/07/2025 07:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 10:48

Recebidos os autos

16/07/2025 10:48

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.

02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/04/2025 23:59.

10/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado

09/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024 06:41

Conclusos para decisão

16/10/2024 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/10/2024 23:59.

30/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório

24/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/08/2024 23:59.

01/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento

04/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 08:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento

15/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/11/2023 23:59.

20/10/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 14:58

Conclusos para despacho

23/08/2023 04:12

Expedição de Certidão.

23/08/2023 04:12

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DA SILVA FONSECA em 22/08/2023 23:59.

20/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 12:22

Conclusos para despacho

04/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio