15/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:00

Outras Decisões
15/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 11:47

Processo Reativado
24/07/2025 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025
20/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800792-05.2025.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE e INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente CONTESTAÇÃO(ÕES) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) defesa(s) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s)devendo especificar desde já as provas que pretende produzir ou postular julgamento antecipado do mérito.

Apodi/RN, 19 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
19/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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