10/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 09:05

Processo Reativado
22/08/2025 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:22

Recebidos os autos
12/06/2025 11:22

Juntada de intimação de pauta
07/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:01

Declarada decadência ou prescrição
24/01/2025 07:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:39

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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