STJ - 0833424-39.2019.8.20.5001

26/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 432164/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432164 - AgInt no AREsp 2600141 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ LAIL MEDEIROS, LUANA MARIA AGUIAR MEDEIROS, RICARDO DE AGUIAR MEDEIROS e LILIANA DE AGUIAR MEDEIROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00432164/2024 - AgInt no AREsp 2600141/RN

21/08/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432164/2024 - AgInt no AREsp 2600141/RN

23/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

23/07/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 46719 (2023/0414937-5)

22/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 432164/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432164 - AgInt no AREsp 2600141 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para ROSINEIDE SOARES SILVA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 432164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

21/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para JOAO MARIA SILVA apresentar resposta à petição n. 432164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

21/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para AUGUSTO AVELINO DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 432164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

21/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para ROSEANE SOARES DA SILVA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 432164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 432164/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432164/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 11:10

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1213 teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, e a petição n. 432164/2024 (AgInt) foi protocolizada em 27/05/2024.

27/05/2024 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432164/2024

27/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 432164/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de LILIANA DE AGUIAR MEDEIROS - HERDEIRO, LUANA MARIA AGUIAR MEDEIROS - HERDEIRO, LUIZ LAIL MEDEIROS - ESPÓLIO e RICARDO DE AGUIAR MEDEIROS - HERDEIRO

10/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE