06/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 29/01/2024.
06/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 12:30

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:27

Desentranhado o documento
25/11/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/11/2024
25/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 10:32

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 07:40

Decorrido prazo de SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:40

Decorrido prazo de SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:50

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805548-95.2022.8.20.5101 - AÇÃO POPULAR (66) Parte Autora: ANTÔNIO BERNARDINO registrado(a) civilmente como ANTONIO BERNARDINO FILHO Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes e o Representante do Ministério Público para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias - 30 (trinta) dias para o Parquet - manifestar-se acerca das respostas dos ofícios juntadas nos identificadores de nº 106144817, 111259683, e 111899829, observando-se a prerrogativa de prazo em dobro para a Municipalidade.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
25/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:57

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:37

Juntada de diligência
20/11/2023 13:23

Juntada de Ofício
25/10/2023 02:32

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:30

Juntada de diligência
18/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:08

Juntada de Ofício
29/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:03

Juntada de recibo de envio por hermes
29/08/2023 09:01

Expedição de Ofício.
23/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:54

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805548-95.2022.8.20.5101 - AÇÃO POPULAR (66) Parte Autora: ANTÔNIO BERNARDINO registrado(a) civilmente como ANTONIO BERNARDINO FILHO Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se há outras provas a produzir, inclusive indicando/atualizando o rol de testemunhas, fotos ou outros documentos pertinentes à lide e ainda não juntados.

Determino ainda a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis do Termo Judiciário de São Fernando/RN para que encaminhe certidão atualizada do imóvel em referência, bem como à CAERN para que apresente o demonstrativo da rede de esgoto e água daquela localidade, e por fim, à COSERN para que esclareça a data de instalação do poste referenciado pela parte contestante, para o que fixo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Publique-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
24/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/06/2023 23:44

Juntada de Petição de ato administrativo
02/06/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
04/02/2023 03:03

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO FILHO em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FERNANDO em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
18/12/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:26

Conclusos para decisão
09/12/2022 09:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 16:41

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 13:45

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:06

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:06

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:06

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:04

Outras Decisões
17/11/2022 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 10:41

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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