18/08/2025 14:17

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0808181-11.2024.8.20.5004 Parte exequente: HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO Parte executada: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

Trata-se de execução de título judicial, em que, apesar das diligências adotadas por este juízo, não foram localizados bens do devedor passíveis de constrição judicial.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, conforme prescreve o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, aplicável também à execução de título judicial, consoante autoriza o entendimento consolidado no Enunciado nº 75 do FONAJE.

Intimem-se as partes.

Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Natal/RN, 28 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
28/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:38

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0808181-11.2024.8.20.5004 Parte autora: HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO Parte ré: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Vistos em correição.

Defiro em parte o requerimento contido na petição do Id 149637413, apenas para determinar que a executada seja intimada para informar seu endereço atual.

Entendo que o descumprimento do dever de manter endereço atualizado não configura a afronta ao dever insculpido no inc.

IV do art. 77 do CPC, pelo que não há que se falar em ato atentatório à dignidade da justiça.

Intime-se o exequente acerca da presente decisão e a executada para prestar a informação acima tratada, em 10 (dez) dias.

Em caso de inércia da devedora, façam-se os autos conclusos para extinção.

Natal/RN, 8 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
08/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:14

Outras Decisões
27/04/2025 19:28

Conclusos para despacho
27/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:38

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 21:49

Conclusos para despacho
06/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:59

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 04/04/2025 23:59.
11/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:24

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 16:22

Juntada de carta precatória devolvida
07/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:09

Expedição de Ofício.
01/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:22

Juntada de carta precatória devolvida
04/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:57

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
02/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2024.
19/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 18/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024
04/09/2024 20:55

Juntada de petição
29/08/2024 05:01

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 04:56

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2024 21:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 01:45

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:45

Decorrido prazo de HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 09:55

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:55

Juntada de petição
11/06/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 12:33

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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