06/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:26

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 15:48

Juntada de guia de execução definitiva
05/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:27

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:52

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:31

Juntada de carta precatória devolvida
23/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:37

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 15:48

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:16

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 23/06/2025.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:52

Juntada de carta precatória devolvida
10/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:41

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0802888-18.2024.8.20.5600 Promovente: 70ª Delegacia de Polícia Civil Serra de São Bento/RN e outros Promovido: DANIEL LUIZ DE QUEIROZ DESPACHO Renove-se a intimação da defesa para apresentação das alegações finais por memoriais, no prazo de 5 dias.

Caso a defesa técnica não as apresente no prazo, intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de 10 dias, indicar novo advogado para apresentar suas alegações finais, o qual, após sua habilitação, terá o prazo de 5 dias para apresentar os memoriais.

Caso o réu, intimado, não se manifeste, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das alegações finais por memoriais.

Em seguida, faça-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802888-18.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 70ª Delegacia de Polícia Civil Serra de São Bento/RN e outros Polo Passivo: DANIEL LUIZ DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por alegações finais escritas, INTIMO o advogado da parte ré para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de cinco dias.

Vara Única da Comarca de São José do Campestre, Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 14 de maio de 2025.

ODAIR JOSÉ DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:45

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/05/2025 10:40 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
13/05/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:40, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
13/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 15:24

Juntada de carta precatória devolvida
08/04/2025 04:48

Decorrido prazo de LUIS DE FIGUEIREDO FREITAS NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LAPA DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de LUIS DE FIGUEIREDO FREITAS NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LAPA DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:41

Juntada de diligência
01/04/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:38

Juntada de diligência
26/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:16

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:08

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/05/2025 10:40 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
12/02/2025 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:23

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 31/01/2025.
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:00

Expedição de Carta precatória.
02/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:11

Juntada de diligência
05/11/2024 13:49

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:41

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 20/09/2024.
21/09/2024 02:01

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DE QUEIROZ em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:47

Juntada de diligência
10/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:59

Recebida a denúncia contra DANIEL LUIZ DE QUEIROZ
10/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:49

Desentranhado o documento
10/09/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual Recebida a denúncia contra DANIEL LUIZ DE QUEIROZ
09/09/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:50

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2024 14:02

Apensado ao processo 0800958-45.2024.8.20.5153
09/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/09/2024 11:09

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:39

Juntada de diligência
03/09/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 15:32

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:30

Juntada de mandado
27/08/2024 14:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/08/2024 22:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:04

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Campestre em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:04

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Campestre em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:19

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:16

Juntada de Petição de inquérito policial
08/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:33

Audiência Custódia realizada para 20/06/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/06/2024 14:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:03

Audiência Custódia designada para 20/06/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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