04/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800864-68.2022.8.20.5153 Promovente: MARIA DE LOURDES SILVA ALVES Promovido: Município de São José do Campestre/RN DESPACHO Considerando que o feito encontrava-se arquivado, após a expedição de precatório, entendo não ser necessária a dilação de prazo neste momento.

O patrono poderá peticionar oportunamente, caso haja requerimento a ser formulado, inclusive quanto à eventual habilitação de herdeiros.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arquive-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
02/06/2025 02:40

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 02:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 02:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 02:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800864-68.2022.8.20.5153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre.

INTIME-SE o(a) exequente, na pessoa do advogado, para no prazo de 10 dias, tomar ciência da invalidação do precatório de MARIA DE LOURDES SILVA ALVES pelo setor de precatórios pelo motivo indicado abaixo, requerendo o que entender de direito.

São José do Campestre , 10 de maio de 2025.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.Juiz de Direito
10/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:41

Processo Reativado
13/11/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:58

Processo Reativado
21/02/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:48

Conclusos para decisão
20/02/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2023 02:03

Decorrido prazo de JEFTE MATEUS LIRA SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
17/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 21:47

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:15

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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