TJRN - 0807242-88.2013.8.20.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807242-88.2013.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
Natal, 5 de junho de 2025.
ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária -
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807242-88.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.
Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento.
P.I.
NATAL/RN, 14 de março de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/03/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 19:22
Juntada de petição
-
12/03/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2024 17:10
Outras Decisões
-
04/12/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 09:58
Recebidos os autos
-
29/11/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 10:22
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
22/06/2023 10:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/05/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 20:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/04/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
-
06/06/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 08:56
Outras Decisões
-
04/05/2022 21:21
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 20:01
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 13:53
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 09:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/06/2021 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 03:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 10:49
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 06:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 06:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 10/12/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 10:59
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 10:59
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
22/09/2020 21:05
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 21:02
Recebidos os autos
-
22/09/2020 09:07
Digitalizado PJE
-
21/01/2020 07:57
Concluso para despacho
-
21/01/2020 07:55
Documento
-
14/01/2020 09:44
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
01/11/2018 08:16
Certidão expedida/exarada
-
31/10/2018 02:11
Relação encaminhada ao DJE
-
11/10/2018 01:30
Outras Decisões
-
02/10/2018 08:13
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
18/09/2018 12:54
Certidão expedida/exarada
-
11/09/2018 02:37
Concluso para decisão
-
11/09/2018 02:37
Concluso para despacho
-
05/09/2018 08:02
Petição
-
03/09/2018 08:08
Outras Decisões
-
27/08/2018 08:59
Concluso para despacho
-
21/08/2018 08:03
Petição
-
10/07/2018 10:47
Certidão expedida/exarada
-
09/07/2018 02:56
Relação encaminhada ao DJE
-
05/07/2018 08:02
Petição
-
03/07/2018 11:40
Procedência
-
13/06/2018 09:07
Concluso para sentença
-
24/05/2018 09:10
Concluso para despacho
-
23/05/2018 08:05
Petição
-
13/04/2018 11:17
Mandado
-
13/04/2018 11:16
Certidão de Oficial Expedida
-
12/04/2018 08:35
Certidão expedida/exarada
-
11/04/2018 01:55
Relação encaminhada ao DJE
-
09/04/2018 03:21
Expedição de Mandado
-
23/03/2018 08:46
Mero expediente
-
22/03/2018 08:29
Concluso para despacho
-
22/03/2018 08:29
Reativação
-
15/03/2018 08:02
Reativação
-
15/03/2018 08:02
Petição
-
25/10/2017 09:48
Baixa Definitiva
-
25/10/2017 09:09
Certidão expedida/exarada
-
06/09/2017 11:23
Certidão expedida/exarada
-
05/09/2017 03:40
Relação encaminhada ao DJE
-
21/08/2017 10:24
Mero expediente
-
21/08/2017 10:11
Concluso para despacho
-
22/06/2017 09:00
Certidão expedida/exarada
-
21/06/2017 02:40
Relação encaminhada ao DJE
-
09/06/2017 06:57
Ato ordinatório
-
02/12/2016 08:28
Documento
-
08/04/2016 09:09
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
20/08/2015 04:19
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
06/08/2015 10:31
Certidão expedida/exarada
-
25/03/2015 03:43
Prazo Alterado
-
25/02/2015 11:16
Sentença Registrada
-
25/02/2015 08:23
Certidão expedida/exarada
-
24/02/2015 09:42
Relação encaminhada ao DJE
-
10/02/2015 10:20
Procedência em Parte
-
03/06/2014 10:16
Concluso para sentença
-
30/05/2014 12:00
Petição
-
19/02/2014 05:35
Certidão expedida/exarada
-
07/02/2014 09:01
Petição
-
16/01/2014 11:27
Certidão expedida/exarada
-
15/01/2014 12:06
Relação encaminhada ao DJE
-
10/01/2014 03:12
Ato ordinatório
-
18/12/2013 12:00
Petição
-
05/12/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
05/12/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
06/11/2013 12:00
Prazo Alterado
-
05/11/2013 12:00
Mandado
-
31/10/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
29/10/2013 12:00
Mandado
-
25/10/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
24/10/2013 12:00
Mandado
-
22/10/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
18/10/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
15/10/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
14/10/2013 12:00
Decisão Proferida
-
04/10/2013 12:00
Concluso para decisão
-
04/10/2013 12:00
Concluso para despacho
-
04/10/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2013
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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