TJRN - 0845768-86.2018.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 33.541.368/0034-84

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:04

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0860185-34.2024.8.20.5001

  • 21/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 13:53

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0860185-34.2024.8.20.5001

  • 05/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 05:58

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:22

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/09/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2024 22:42

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 04:59

    Decorrido prazo de CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:02

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2023 02:20

    Publicado Citação em 16/06/2023.

  • 02/07/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO CNPJ: 33.***.***/0034-84 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0845768-86.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): CHESF CIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 15.113,47 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023.

    Eu, ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875548 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875550 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875552 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875553 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875554 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875556 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875558 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875559 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875561 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875562 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875563 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875564 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875565 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875566 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875567 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875568 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875569 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875571 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875573 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875575 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875577 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875578 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875579 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875580 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875581 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875582 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875583 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875584 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875585 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875587 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875589 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875591 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875593 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875594 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875595 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875597 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875600 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875601 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875602 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875603 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875604 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875605 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875606 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875607 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875610 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875611 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18091217122000000000030875613 Petição Inicial Petição Inicial 18091217122000000000030875546 Despacho Despacho 18091308095934400000030907509 Citação Citação 18112616144927700000033816301 Aviso de Recebimento Carta 19040212542835300000040111142 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Aviso de recebimento 19040212541543700000040111156 (VCiv) Preparar Ato Judicial(VCiv) Concluso para decisão de penhora onlineminuta decisao Decisão 19042214430978800000040111231 Certidão BACENJUD Certidão 19111414144224200000049140090 BacenJud - 0845768-86.2018.8.20.5001 Outros documentos 19111414144263500000049140091 Extrato do RENAJUD Certidão 20033120412667900000052724941 0845768-86.2018.8.20.5001 - RENAJUD Outros documentos 20033120412955100000052724944 Penhora Penhora 20061611461061700000054566800 Diligência Diligência 20100815280733700000058763794 ciente no mandado20201008_004 Devolução de Mandado 20100815280775500000058765061 auto de penhora 20201008_005 Outros documentos 20100815280826400000058765064 Despacho Despacho 21093016182761400000070529569 Intimação Intimação 21093016182761400000070529569 Petição Petição 21112908464416400000072631148 Petição Outros documentos 21112908464431400000072631150 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 21112908464449600000072631151 RCDA - EXTRATO Certidão de Dívida Ativa 21112908464466300000072631152 Despacho Despacho 22040106133444200000076540691 INFOJUD - endereços Certidão 22090923294439600000083775885 Despacho Despacho 22091219290351600000083821802

  • 14/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 23:30

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 23:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 06:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 21:53

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2020 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 20:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 08:31

    Outras Decisões

  • 02/04/2019 12:55

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 12:54

    Juntada de carta

  • 27/11/2018 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2018 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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