10/09/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801329-98.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 5 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
05/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 09:42

Juntada de diligência
04/09/2025 12:33

Juntada de Ofício
01/09/2025 15:07

Juntada de termo
01/09/2025 11:01

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
02/06/2025 07:27

Conclusos para julgamento
31/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES em 30/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801329-98.2025.8.20.5112 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA REU: FRANCISCO MARCIEL DOS REIS CARVALHO D E S P A C H O O pedido de justiça gratuita pode ser formulado na petição inicial e tem presunção relativa para a pessoa natural, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC.

No entanto, o magistrado poderá indeferir o pleito de justiça gratuita caso identifique elementos nos autos que afastem a presunção de hipossuficiência, no entanto, o Código de Ritos determina que antes seja dada oportunidade para a parte comprovar o preenchimento dos requisitos.

Desta feita, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC/15, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão do benefício de justiça gratuita, acostando os documentos que entenderem necessários, sob pena de indeferimento.

Após, façam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
07/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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