TJRN - 0800542-43.2025.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:41
Juntada de diligência
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18/08/2025 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:36
Juntada de diligência
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13/08/2025 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 16:14
Juntada de diligência
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07/08/2025 00:48
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0800542-43.2025.8.20.5153 USUCAPIÃO (49) DAMIAO TRAJANO DE LIMA JOSE PEREIRA DA SILVA e outros (2) DESPACHO Aprazo audiência de instrução para o dia 04.11.2025, às 13h30min.
As testemunhas devem ser intimadas pelos advogados das partes, nos termos do art. 455 do CPC.
No entanto, a secretaria deve providenciar a intimação de eventual testemunha que tenha sido arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou que esteja em qualquer situação prevista no art. 455, § 4º, do CPC.
P.I.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
05/08/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 11:29
Audiência Instrução designada conduzida por 04/11/2025 13:30 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
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05/08/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800542-43.2025.8.20.5153 Promovente: DAMIAO TRAJANO DE LIMA Promovido: JOSE PEREIRA DA SILVA e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, dizer se pretende produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento do feito conforme o estado do processo.
No mesmo prazo, no caso de requerimento de produção de prova testemunhal, deve indicar o rol de testemunhas.
Publique-se.
Intime-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
28/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 09:22
Conclusos para despacho
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25/07/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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22/07/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 00:16
Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União em 21/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ALMIR TRAJANO DE LIMA em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ALMIR TRAJANO DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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18/06/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 13:58
Juntada de diligência
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04/06/2025 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 08:50
Juntada de diligência
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02/06/2025 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 08:56
Juntada de diligência
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28/05/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 01:27
Publicado Citação em 28/05/2025.
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28/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800542-43.2025.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: DAMIAO TRAJANO DE LIMA Réu: REU: JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ALMIR TRAJANO DE LIMA EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0800542-43.2025.8.20.5153, proposta por DAMIAO TRAJANO DE LIMA CPF: *54.***.*91-68 contra JOSE PEREIRA DA SILVA e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49), para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado, devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: "......Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.
Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré (as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, do CPC).
Caso não tenha sido informado o CPF dessas pessoas, intime-se a parte autora para apresentar tais informações, em até 15 dias.
Citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros.
Cientifiquem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, com cópia da planta, bem como da certidão de registro positiva ou negativa referente ao imóvel usucapiendo.....".
E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.
Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.
CUMPRA-SE.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 26 de maio de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 18:20
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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