16/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 08:22

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:21

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0831743-24.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: LUZIMARIA DA SILVA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo legal.

Natal, 30 de julho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:59

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:54

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2025 06:29

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0831743-24.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUZIMARIA DA SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO LUZIMARIA DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 9 de julho de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
09/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:50

Juntada de ato ordinatório
09/07/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831743-24.2025.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: LUZIMARIA DA SILVA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIMARIA DA SILVA.
12/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807768-70.2025.8.20.5001

Carlos Weine Gomes Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0826112-02.2025.8.20.5001

Keldiry Francisco Souza Ribeiro

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Jose Leandro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0802572-41.2025.8.20.5124

Conibra Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Andrezza Pascally Gomes Rodrigues

Advogado: Edson Saldanha dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0833301-31.2025.8.20.5001

Ana Paula de Azevedo Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0831129-19.2025.8.20.5001

Enzo Gabriel Costa Albano

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 10:49

Exibir Processo