12/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:58

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:28

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NUNES em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 06:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0802919-80.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial na qual houve o cumprimento da obrigação pela ré.

Desse modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita a obrigação.

Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora, através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022.

Em atenção ao art. 6º da referida norma, o cadastramento do alvará eletrônico deverá ser realizado com as seguintes informações ID 162548179 e ID ID 162514659 Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com baixa. À secretaria para cumprimento.

Natal/RN, data constante do ID.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:56

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal .

Processo: 0802919-80.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora, para que no prazo de 05 ( cinco ) dias, junte DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF , eis que ausente nos autos.

Natal/RN, data constante do ID.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0802919-80.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Considerando Dispositivo Sentencial e em respeito à Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, que determina a expedição de alvará judicial eletrônico através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), intime-se a parte credora para que, em 05 (cinco) dias, (i) informe nos autos os dados bancários de KATIA MARIA SILVA NUNES para fins de levantamento do seu crédito; ou para que (ii) manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária.

Por oportuno, registro que o SISCONDJ apenas permite a utilização de conta corrente ou conta poupança, não sendo possível a liberação por meio de conta salário.

Cumprida a diligência, nova conclusão para despacho.

Natal/RN, data constante do ID.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0802919-80.2024.8.20.5004 Parte Autora: MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA e outros Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Em respeito à Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, que determina a expedição de alvará judicial eletrônico através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), intime-se a parte credora para que, em 05 (cinco) dias, (i) informe nos autos os dados bancários de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA e KATIA MARIA SILVA NUNES para fins de levantamento do seu crédito; ou para que (ii) manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária.

Por oportuno, registro que o SISCONDJ apenas permite a utilização de conta corrente ou conta poupança, não sendo possível a liberação por meio de conta salário.

No mesmo prazo, informe se há algo mais a requerer, sob pena de extinção.

Cumprida a diligência, nova conclusão para despacho.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp:(84) 3673-8830 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail:[email protected] PROCESSO: 0802919-80.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA CPF: *35.***.*16-98 Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS - RN19304 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem, em anexo, todos assinados eletronicamente.

A parte demandada fica com prazo de 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento voluntário da quantia devida , nos termos da Lei nº 12.153/09 (lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Natal, 19 de junho de 2025 Ronildo Amaro da Silva Serventuário da Justiça
19/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:39

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 15:13

Outras Decisões
16/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO DE N. 0802919-80.2024.8.20.5004 DESPACHO Intime-se a parte exequente para tomar ciência da petição juntada pela parte executada no ID 148398881; e, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se concorda com os cálculos apresentados.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito
14/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:26

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:47

Juntada de Petição de planilha de cálculos
05/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
26/10/2024 02:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
06/10/2024 01:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 01:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:37

Outras Decisões
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:48

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/07/2024.
30/07/2024 03:40

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:28

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:28

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NUNES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:43

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:43

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NUNES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:00

Decorrido prazo de ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:36

Decorrido prazo de ERICA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMARA DIAS em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:48

Outras Decisões
26/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição incidental
18/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 10:42

Processo Reativado
18/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:00

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 07:48

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:48

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 23:26

Conclusos para julgamento
08/04/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:09

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:09

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:09

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NUNES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:09

Decorrido prazo de KATIA MARIA SILVA NUNES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:03

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:20

Juntada de diligência
21/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
21/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:11

Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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