04/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:09

Recebidos os autos
04/08/2025 11:09

Juntada de intimação de pauta
14/04/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 04:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:24

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:55

Extinto o processo por desistência
09/05/2023 07:44

Conclusos para julgamento
14/04/2023 03:14

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:11

Conclusos para julgamento
10/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
26/10/2022 00:00

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2022 23:58

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 03:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 22:36

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 14:24

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 17/05/2022 23:59.
14/04/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 14:32

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
09/12/2021 13:45

Outras Decisões
07/12/2021 07:32

Outras Decisões
06/12/2021 22:31

Conclusos para decisão
06/12/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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