15/09/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:25

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:40

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 05:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803686-58.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: WALERIA LELIS BARBOSA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 26 de junho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:44

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803686-58.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALERIA LELIS BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente procuração ou contrato de honorários em nome da pessoa jurídica ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme apontado na certidão da Secretaria.

Em seguida, siga-se o rito indicado na decisão de homologação.

Cumpra-se.

ASSU, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:46

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:13

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:08

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:40

Conclusos para julgamento
15/05/2024 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
24/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 11:59

Processo Reativado
15/03/2024 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:02

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 08:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:56

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:31

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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