26/08/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/05/2025 09:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:28

Juntada de carta precatória devolvida
23/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:36

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 08:48

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 10:46

Decorrido prazo de Janiésio da Silva Targino em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:37

Decorrido prazo de Janiésio da Silva Targino em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2023 11:21

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:21

Juntada de ato ordinatório
25/07/2023 13:25

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800956-08.2022.8.20.5101 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: Janiésio da Silva Targino DESPACHO Sendo inequívoca a conexão probatória existente entre a presente ação penal e o processo nº 0004023-96.2010.8.20.0101, que apura o mesmo conjunto de fatos, desmembradas por conveniência da instrução criminal, impõe-se que sejam submetidas ao julgamento conjunto.

Assim, determino a suspensão do presente feito até que todos os réus da ação penal nº 0004023-96.2010.8.20.0101 apresentem suas alegações finais, devendo, em seguida, os autos voltarem conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
21/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:14

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2022 19:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 20:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:31

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:38

Expedição de Mandado.
17/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:47

Expedição de Ofício.
11/05/2022 12:36

Juntada de Ofício
09/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:54

Expedição de Carta precatória.
28/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:31

Audiência instrução e julgamento designada para 15/06/2022 14:30 2ª Vara da Comarca de Caicó.
28/04/2022 12:23

Outras Decisões
27/04/2022 08:31

Conclusos para decisão
26/04/2022 15:15

Juntada de Petição de parecer
20/04/2022 17:00

Juntada de carta precatória devolvida
18/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:39

Expedição de Carta precatória.
25/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:34

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/03/2022 16:13

Conclusos para decisão
09/03/2022 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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