10/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0801328-02.2024.8.20.5128 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 02/10/2025 11:40hs, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem da audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa.

O referido é verdade e dou fé.

ADVERTÊNCIAS: 1) O não comparecimento do(a) requerido(a) às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 2) O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência poderá ensejar a extinção do processo (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95).

Santo Antônio, 8 de setembro de 2025 ANA LARISSA DOS SANTOS Servidor da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:20

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/10/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
03/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:41

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição incidental
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801328-02.2024.8.20.5128 AUTOR: ELANE DE LIMA REU: ANDRE PAULINO DA SILVA DESPACHO Deixo para analisar eventuais preliminares no momento da prolação da sentença.

Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
27/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:29

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada conduzida por 31/10/2024 11:20 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
15/01/2025 20:12

Deferido o pedido de ELANE DE LIMA
11/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:04

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 31/10/2024 11:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio.
03/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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