05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 09:59

Juntada de diligência
12/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:36

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800172-79.2024.8.20.5127 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA VILMA DA FONSECA DE OLIVEIRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Vara Única da Comarca de Santana do Matos, Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 10 de janeiro de 2025.

JO JUAN LIMA DA COSTA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:47

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA VILMA DA FONSECA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:53

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:25

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 17:55

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808991-26.2025.8.20.0000

Eurico Ferraz de Souza Junior

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabiano Tabosa de Azevedo Jesuino

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0808991-26.2025.8.20.0000

Eurico Ferraz de Souza Junior

Juiz da 2 Vara Regional de Execucao Pena...

Advogado: Rilder Jordao de Lima Amancio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0865352-66.2023.8.20.5001

Francisco Rubens de Queiroz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Cleomar Lopes Correia Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0835498-56.2025.8.20.5001

Jaudenoura Costa Ferreira

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0807495-82.2025.8.20.5004

Airle Clarissa Varela de Siqueira

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2025 12:12

Exibir Processo