05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0876032-13.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EZEQUIELDA FELIX RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Provido o recurso com condenação do Estado, sem requerimentos.

Arquive-se após intimação apenas da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:05

Recebidos os autos
01/07/2025 12:05

Juntada de acórdão
11/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:48

Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 20:44

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 07:24

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 20:04

Conclusos para despacho
28/12/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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