TJRN - 0835405-30.2024.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 14:04
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 13:06
Recebidos os autos
-
13/08/2025 13:06
Juntada de petição
-
20/03/2025 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 04:34
Decorrido prazo de RONIE MENDES DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo de RONIE MENDES DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 16:25
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:46
Juntada de ato ordinatório
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo de RONIE MENDES DE BRITO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:04
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2024 21:39
Conclusos para julgamento
-
01/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 07:44
Juntada de Ofício
-
04/07/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 02:48
Decorrido prazo de RONIE MENDES DE BRITO em 24/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 15:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/05/2024 19:27
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800585-60.2019.8.20.5162
Edivan Souza dos Santos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Flavio Cesar Camara de Macedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/05/2019 08:34
Processo nº 0816992-66.2024.8.20.5001
Joselin Ferreira de Andrade
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Karla Miralice de Araujo da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/04/2025 08:38
Processo nº 0816992-66.2024.8.20.5001
Joselin Ferreira de Andrade
Fundacao Jose Augusto
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/03/2024 14:26
Processo nº 0835405-30.2024.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Ronie Mendes de Brito
Advogado: Eduardo Sergio Soares da Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/03/2025 09:44
Processo nº 0830290-91.2025.8.20.5001
Ana Isabel de Souza Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Watson de Medeiros Cunha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/05/2025 15:30