TJRN - 0820121-89.2023.8.20.5106

13/06/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

12/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC em 11/06/2024 23:59.

09/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 10:14

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2024 12:05

Conclusos para decisão

12/12/2023 11:37

Recebidos os autos

12/12/2023 11:37

Conclusos para julgamento

12/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio