TJRN - 0833050-18.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIETE PEREIRA

CPF *38.***.*82-53

Advogados

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB: 10109/RN

CPF *55.***.*12-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0251-35

Advogados

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB: 19061/CE

CPF *32.***.*59-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOZAR DIAS DE ALMEIDA

CPF *31.***.*59-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2024 05:45

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 24/11/2024 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 05/09/2024 06:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2024 06:16

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:41

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:41

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0833050-18.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA ELIETE PEREIRA EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

    Natal/RN, 22 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário

  • 22/07/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2024 19:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 06:41

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 06:41

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 23:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/03/2024 22:40

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 07/03/2024 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 26/02/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 05:55

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 09/01/2024 11:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2023 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833050-18.2022.8.20.5001 MARIA ELIETE PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e, em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), Id - 101168495, procedo à intimação das partes para, querendo, se pronunciarem sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial juntado no Id - 112397198, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

    Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

    Natal/RN, 18 de dezembro de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 18/12/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/12/2023 08:59

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 17/11/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 28/07/2023 17:41.

  • 27/07/2023 09:19

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/07/2023 01:00.

  • 26/07/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 14:06

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 25/07/2023 13:28

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0833050-18.2022.8.20.5001 Autor(a): MARIA ELIETE PEREIRA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.

    Mozar Dias de Almeida, conforme petição juntada nos presentes autos, em anexo à certidão retro, para o dia 23/novembro/2023, quinta-feira, às 9 (nove) horas, a ser realizada na Clínica de Fraturas de Natal, telefone: 99982-7029, com endereço na Avenida Antônio Basílio, nº 3117, Lagoa Nova, Natal/RN.

    Natal/RN, 19 de julho de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 21/07/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:44

    Outras Decisões

  • 27/02/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:33

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 05:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 23:27

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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