13/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: LUZANIRA PINHEIRO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL PROCESSO Nº 0800280-75.2025.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 153797508 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).

Umarizal/RN, 6 de junho de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
06/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/05/2025.
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:49

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 16:20

Outras Decisões
01/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
01/03/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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