08/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo: 0801127-18.2025.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL ANGELO CIRIACO DA SILVA REU: SAMIR HERCULANO LEITE LEMOS DE SOUSA, MERCIO MANOEL LEMOS DE SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes no id 155931840, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

CANGUARETAMA /RN, 20 de agosto de 2025.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 01:21

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:21

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:48

Homologada a Transação
27/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 27/06/2025 11:10 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara, #Não preenchido#.
27/06/2025 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 11:10, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
24/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 00:27

Juntada de diligência
18/06/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 00:24

Juntada de diligência
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 18:55

Juntada de diligência
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC DA COMARCA DE CANGUARETAMA Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 98159-1042 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801127-18.2025.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Autor: GABRIEL ANGELO CIRIACO DA SILVA Réu: SAMIR HERCULANO LEITE LEMOS DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível designada para o dia 27/06/2025 ás 11:10h, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/cejusc2 Caso a parte/advogado queira participar presencialmente, favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp Funcional da Comarca, através do número (84) 3673-9680 para maiores informações..

PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado do(a) AUTOR: JANAINA RANGEL MONTEIRO - PB10995 Canguaretama/RN, 5 de junho de 2025.

JULIO CESAR ANACLETO PINHEIRO Agente Administrativo
05/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:11

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 27/06/2025 11:10 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara, #Não preenchido#.
04/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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