17/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0804124-66.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento, REDESIGNADA para - Data: 19/11/2025; Hora: 14:00.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ALCIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
09/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:29

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 19/11/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
07/04/2025 17:27

Expedição de Mandado.
05/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 01:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0804124-66.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) acusado acerca da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 21/05/2025, às 14:00.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected].

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
23/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:33

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/05/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
10/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:18

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2023 00:16

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 19:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
26/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Intimação do MPRN e da defesa acerca da decisão ID 107436131
21/09/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:39

Outras Decisões
19/09/2023 08:32

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
28/08/2023 08:59

Publicado Intimação em 16/08/2023.
28/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
28/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Intimação do defensor acerca da decisão ID 104806511.
14/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:53

Juntada de documento de comprovação
10/08/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da decisão.
09/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:06

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 18:36

Revogada a Prisão
08/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:31

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0804124-66.2023.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim do Seridó CPF: 08.***.***/0001-04, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: IVANILSON BEZERRA DOS SANTOS CPF: *13.***.*58-27 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
24/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:45

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2023 17:07

Juntada de Petição de parecer
20/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2023 14:52

Juntada de Petição de inquérito policial
04/07/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 02:30

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jardim do Seridó em 03/07/2023 11:17.
03/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:37

Conclusos para decisão
02/07/2023 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2023 19:08

Expedição de Certidão.
02/07/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 18:13

Audiência de custódia realizada para 02/07/2023 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
02/07/2023 18:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/07/2023 18:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2023 17:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
02/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:48

Expedição de Ofício.
02/07/2023 15:36

Audiência de custódia designada para 02/07/2023 17:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
02/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
02/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 08:30

Expedição de Certidão.
02/07/2023 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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