TJRN - 0804804-03.2022.8.20.5101

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

LUAN SATURNINO SANTOS

CPF *85.***.*62-13

Advogados

ITALO HUGO LUCENA LOPES

OAB: 15392/RN

CPF *79.***.*99-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA DE CAICO

MARIA SANTANA TEIXEIRA DE LUCENA

CPF *45.***.*31-25

KATIA MEDEIROS DOS SANTOS ARAUJO

SHIRLEY ARAUJO SILVA VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 13:51

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:01

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 14:37

    Juntada de termo

  • 10/05/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/05/2024 17:35

    Juntada de guia

  • 01/04/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de intimação

  • 10/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 08:34

    Juntada de despacho

  • 17/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2023 09:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 13:54

    Decorrido prazo de Acusação em 31/01/2023.

  • 27/03/2023 09:34

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 27/03/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 28/02/2023 09:20

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 28/02/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 18:25

    Decorrido prazo de LUAN SATURNINO SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 13:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 10:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/01/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 24/01/2023 10:28

    Outras Decisões

  • 24/01/2023 10:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 08:45, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 23/01/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 05:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/01/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 10/11/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 16:18

    Recebida a denúncia contra LUAN SATURNINO SANTOS

  • 09/11/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 12:51

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 01:21

    Decorrido prazo de LUAN SATURNINO SANTOS em 21/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 08:57

    Decorrido prazo de DEAM - Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher - Caicó/RN em 17/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de MARIA SANTANA TEIXEIRA DE LUCENA em 04/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/10/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:27

    Audiência preliminar designada para 05/10/2022 08:45 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 29/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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